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PF investiga ameaças de morte a Barbosa no Facebook

Publicado Por | 12/05/2014 | 0
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A pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar ameaças de morte ao presidente da corte, Joaquim Barbosa. As ameaças foram postadas em redes sociais e encaminhadas ao Supremo por meio de perfis apócrifos. Segundo reportagem da revista “Veja” publicada na edição desta semana, um dos autores identificados pela PF é Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte. “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas” (…) Joaquim Barbosa deve ser morto”. postou o petista em um perfil fake do Facebook com o nome de

STF decide que governo deve pagar indenização bilionária à Varig

Publicado Por | 12/03/2014 | 0
Foto: varigcruzeiroriosul.blogspot.com
Por 5 votos a 2 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor pode passar de R$ 3,05 bilhões. O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias. Os ministros decidiram que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig. De acordo com o entendimento firmado, a União é responsável pelo desequilíbrio econômico e financeiro causado pelo controle dos valores dos bilhetes. Foto: varigcruzeiroriosul.blogspot.com Os valores exatos da indenização são divergentes. A Varig alega

Supremo garante aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2012

Publicado Por | 18/02/2012 | 0
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), na conclusão do julgamento da constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros do STF se posicionaram a favor da normativa. Com a decisão, as regras que preveem a avaliação da vida pregressa dos candidatos para permitir sua concorrência no pleito já valerão para as eleições municipais deste ano. A AGU, por meio da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), se manifestou nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 29 e nº 30 propostas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista e pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, que pediam a declaração de constitucionalidade da norma em sua

Nova ministra do Supremo aprova lei da Ficha Limpa

Publicado Por | 15/02/2012 | 0
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O julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa foi interrompido nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com placar de 4 votos a 1 a favor do texto que estabelece casos em que um candidato torna-se inelegível. A votação foi suspensa depois do voto da ministra Rosa Weber (foto), a única que ainda não havia se pronunciado sobre a lei na Corte, por ter tomado posse recentemente, na vaga de Ellen Grace. O voto de Weber pode levar o STF a aprovar a aplicação da Ficha Limpa já nas eleições deste ano. Rosa Weber afirmou em seu voto que não há empecilho para que um candidato se torne inelegível antes de ser condenado de forma definitiva – exatamente conforme o mecanismo prevê. O julgamento deve prosseguir nesta quinta. Antes desta sessão, já tinham votado